Renovação da Portaria de Outorga

ID 40470 Portaria 1507508/2022

Data de cadastro 03/10/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 30405/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Consórcio****** CPF/CNPJ 07.712******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego intermitente e sem denominação afluente ao Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A