Portaria nº 1801852/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001491/2014

ID	4047	Portaria	1801852/2019

Data de cadastro	06/02/2019	Data de Publicação	15/02/2019

Nº do Processo	07888/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	J.******	CPF/CNPJ	14.696******

Município(s) do empreendimento	São Tomé das Letras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão do Forte

Área inundada	0,813554 ha	Volume acumulado	32542,16 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37020,06	33437,48	37020,06	35825,87	37020,06	35825,87	37020,06	37020,06	35825,87	37020,06	35825,87	37020,06

Finalidades

Consumo agroindustrial.
Irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'13"	44°57'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.******	14.696******