Portaria nº 1801851/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001492/2014

ID	4046	Portaria	1801851/2019

Data de cadastro	06/02/2019	Data de Publicação	13/02/2019

Nº do Processo	07887/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	J.******	CPF/CNPJ	14.696******

Município(s) do empreendimento	São Tomé das Letras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego das Cobras

Área inundada	0,9121 ha	Volume acumulado	36487,48 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513	19,513
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37020,06	33437,48	37020,06	35825,87	37020,06	35825,87	37020,06	37020,06	35825,87	37020,06	35825,87	37020,06

Finalidades

Consumo agroindustrial.
Irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'58"	44°58'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.******	14.696******