Portaria nº 1507494/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40456	Portaria	1507494/2022

Data de cadastro	03/10/2022	Data de Publicação	04/10/2022

Nº do Processo	32489/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Emilson******	CPF/CNPJ	407.94******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria de Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio do Tanque

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.728,8	5.174,4	5.728,8	5.544,0	5.728,8	5.544,0	5.728,8	5.728,8	5.544,0	5.728,8	5.544,0	5.728,8

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'09,8"	43°11'37,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emilson******	407.94******