Renovação da Portaria de Outorga

ID 40450 Portaria 1507488/2022

Data de cadastro 03/10/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 33100/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Chacreamento****** CPF/CNPJ 29.226******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Onça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,94 m Nível dinâmico 95 m