Portaria nº 1907484/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40446	Portaria	1907484/2022

Data de cadastro	30/09/2022	Data de Publicação	20/10/2022

Nº do Processo	44116/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	132.00******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Coelho

Área inundada	1,13 ha	Volume acumulado	16.938,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40176	37584	40176	38880	40176	38880	40176	40176	38880	40176	38880	40176

Finalidades

Irrigação Área de 50 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'42"	49°38'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	132.00******