Renovação da Portaria de Outorga

ID 40435 Portaria 1907473/2022

Data de cadastro 30/09/2022 Data de Publicação 05/10/2022

Nº do Processo 47744/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Atílio****** CPF/CNPJ 233.80******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Pirapetinga Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 46,00 m