Portaria nº 1507467/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40429	Portaria	1507467/2022

Data de cadastro	30/09/2022	Data de Publicação	04/10/2022

Nº do Processo	39145/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	18.307******

Município(s) do empreendimento	Guanhães

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Corrente Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Graipú

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168	3.168

Finalidades

Aspersão de vias
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'00,9"	42°56'06,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	18.307******