Renovação da Portaria de Outorga

ID 40425 Portaria 1907463/2022

Data de cadastro 30/09/2022 Data de Publicação 05/10/2022

Nº do Processo 49026/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jesus****** CPF/CNPJ 490.82******

Município(s) do empreendimento Pedrinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Sapecado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,5 m Nível dinâmico 45,38 m