Renovação da Portaria de Outorga

ID 40422 Portaria 1907460/2022

Data de cadastro 30/09/2022 Data de Publicação 05/10/2022

Nº do Processo 44215/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Regina****** CPF/CNPJ 351.66******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,50 m Nível dinâmico 35,50 m