Portaria nº 1507452/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40414
Portaria
1507452/2022
Data de cadastro
30/09/2022
Data de Publicação
04/10/2022
Nº do Processo
25336/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
591.81******
Município(s) do empreendimento
Itanhomi
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego Vazante do Jataí
Área inundada
1,850 ha
Volume acumulado
33.300 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'34" 41°51'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 591.81******