Portaria nº 2007431/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001515/2017

ID	40393	Portaria	2007431/2022

Data de cadastro	29/09/2022	Data de Publicação	30/09/2022

Nº do Processo	53926/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rita******	CPF/CNPJ	02.398******

Município(s) do empreendimento	Goianá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,0	0,0	0,0
Horas/dia	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	22	22	22	22	22	22	22	22	0	0	0
Volume (m³)	0000	443,52	443,52	443,52	443,52	443,52	443,52	443,52	443,52	0000	0000	0000

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°31'07,00"	43°12'46,00"	21°31'07,00"	43°12'48,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rita******	02.398******