Portaria nº 1901843/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4038	Portaria	1901843/2019

Data de cadastro	06/02/2019	Data de Publicação	13/02/2019

Nº do Processo	19455/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	COMVEPE******	CPF/CNPJ	18.470******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO TEJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,00 m	Nível dinâmico	42,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'07,4"	50°07'08,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SALUSTIANO******	18.470******