Portaria nº 1707415/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40377	Portaria	1707415/2022

Data de cadastro	29/09/2022	Data de Publicação	30/09/2022

Nº do Processo	46851/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	SR******	CPF/CNPJ	10.548******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Maná

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	15
Volume (m³)	19.440	36.288	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	38.880	19.440

Finalidades

Irrigação de uma área de 60,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'51,57"	47°21'08,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SR******	10.548******