Renovação da Portaria de Outorga 0002719/2016

ID 40369 Portaria 2007407/2022

Data de cadastro 29/09/2022 Data de Publicação 30/09/2022

Nº do Processo 61299/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 021.57******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A