Renovação da Portaria de Outorga 0002745/2016

ID 40367 Portaria 2007405/2022

Data de cadastro 29/09/2022 Data de Publicação 30/09/2022

Nº do Processo 61607/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento MAF****** CPF/CNPJ 07.729******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,14 m Nível dinâmico 75,02 m