Portaria nº 2007400/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40362	Portaria	2007400/2022

Data de cadastro	29/09/2022	Data de Publicação	30/09/2022

Nº do Processo	59099/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	398.69******

Município(s) do empreendimento	São Geraldo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,33 ha	Volume acumulado	6.271,3 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1874,8	1693,4	1874,8	1814,4	1874,8	1814,4	1874,8	1874,8	1814,4	1874,8	1814,4	1874,8

Finalidades

Paisagismo
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'12,85"	42°52'21,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	398.69******