Portaria nº 1807394/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40356	Portaria	1807394/2022

Data de cadastro	29/09/2022	Data de Publicação	12/10/2022

Nº do Processo	34528/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Elza******	CPF/CNPJ	680.02******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Jequitibá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia		12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês		14	22	24	22	18	18	20	18	21	17
Volume (m³)		6.713,28	10.549,44	11.508,48	10.549,44	8.631,36	8.631,36	9.590,4	8.631,36	10.069,92	8.151,84

Finalidades

Irrigação, de uma área de 7,2 ha através do método de Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'39,65"	44°03'05,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elza******	680.02******