Portaria nº 1507393/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40355	Portaria	1507393/2022

Data de cadastro	29/09/2022	Data de Publicação	30/09/2022

Nº do Processo	33064/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Estação******	CPF/CNPJ	16.819******

Município(s) do empreendimento	Nova Era

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego da Passagem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	144.633,6	130.636,8	144.633,6	139.968	144.633,6	139.968	144.633,6	144.633,6	139.968	144.633,6	139.968	144.633,6

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'34,6"	43°02'37,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	16.819******