Renovação da Portaria de Outorga

ID 40344 Portaria 1907382/2022

Data de cadastro 28/09/2022 Data de Publicação 01/10/2022

Nº do Processo 38538/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Robson****** CPF/CNPJ 711.88******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 16,30 m