Renovação da Portaria de Outorga 0002158/2018

ID 40333 Portaria 2107371/2022

Data de cadastro 28/09/2022 Data de Publicação 01/10/2022

Nº do Processo 08122/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Airton****** CPF/CNPJ 182.41******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Brejo do Paraíso Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Pavão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A