Renovação da Portaria de Outorga 0000430/2002

ID 40331 Portaria 1707369/2022

Data de cadastro 28/09/2022 Data de Publicação 30/09/2022

Nº do Processo 18094/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 25.838******

Município(s) do empreendimento Unaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Preto MD Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,65 m Nível dinâmico 40,72 m