Portaria nº 1707365/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40327
Portaria
1707365/2022
Data de cadastro
28/09/2022
Data de Publicação
30/09/2022
Nº do Processo
53867/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Ouro******
CPF/CNPJ
35.198******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,5 m
Nível dinâmico
40,18 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'30" 43°38'36,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ouro****** 35.198******