Portaria nº 1807356/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0003162/2017
ID
40318
Portaria
1807356/2022
Data de cadastro
28/09/2022
Data de Publicação
12/10/2022
Nº do Processo
44364/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Armando******
CPF/CNPJ
004.08******
Município(s) do empreendimento
Silvianópolis
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Ribeirão Santa Bárbara
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês262426262626262626262624
Volume (m³)2.995,22.764,82.995,22.995,22.995,22.995,22.995,22.995,22.995,22.995,22.995,22.764,8
Finalidades
Irrigação, de uma área de 18,58 ha através do método de Aspersão autopropelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°59'56,55" 45°49'51,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Armando****** 004.08******