Renovação da Portaria de Outorga 0001256/2018

ID 40317 Portaria 1907355/2022

Data de cadastro 28/09/2022 Data de Publicação 01/10/2022

Nº do Processo 10419/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Orivaldo****** CPF/CNPJ 128.68******

Município(s) do empreendimento Romaria

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,03 m Nível dinâmico 32,76 m