Portaria nº 1407345/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40307	Portaria	1407345/2022

Data de cadastro	28/09/2022	Data de Publicação	29/09/2022

Nº do Processo	24521/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ribeiro******	CPF/CNPJ	35.234******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1166,4	1088,6	1166,4	1166,4	1166,4	1166,4	1166,4	1166,4	1166,4	1166,4	1166,4	1166,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'17,36"	43°21'41,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ribeiro******	35.234******