Portaria nº 1607344/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40306	Portaria	1607344/2022

Data de cadastro	28/09/2022	Data de Publicação	29/09/2022

Nº do Processo	19277/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	668.37******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,22 m	Nível dinâmico	14,39 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	5	12	10	21	22	22	23	26	30	24	4	2
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 08 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°56'46,96"	44°25'07,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	668.37******