Portaria nº 1407340/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40302	Portaria	1407340/2022

Data de cadastro	28/09/2022	Data de Publicação	29/09/2022

Nº do Processo	29900/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Clovis******	CPF/CNPJ	650.14******

Município(s) do empreendimento	Angelândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego do Capão

Área inundada	2,06 ha	Volume acumulado	59.275,70 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5
Horas/dia	10:00	17:00	13:00	18:00	20:00	18:00	18:00	24:00	24:00	17:00	04:00	02:00
Dias/mês	29	28	30	29	30	28	31	30	30	30	28	25
Volume (m³)	31842	52264,8	42822	57315,6	65880	55339,2	61268,4	79056	79056	52264,8	12297,6	5490

Finalidades

Irrigação de uma área de 61 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'02,87"	42°15'31,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Clovis******	650.14******