Portaria nº 1907338/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40300	Portaria	1907338/2022

Data de cadastro	28/09/2022	Data de Publicação	04/10/2022

Nº do Processo	47468/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Romulo******	CPF/CNPJ	058.36******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	0	0	5	5	5	5	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	03:30	03:30	03:30	03:30	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	18	18	18	18	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	1.134,00	1.134,00	1.134,00	1.134,00	0	0	0

Finalidades

Irrigação 12 ha • Culturas Irrigadas: Abacaxi • Método de irrigação: Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'30,9"	48°56'58,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romulo******	058.36******