Renovação da Portaria de Outorga

ID 40289 Portaria 1507327/2022

Data de cadastro 27/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 17473/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Consórcio****** CPF/CNPJ 02.040******

Município(s) do empreendimento Joanésia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 22/06/2032

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 11,9 m