Renovação da Portaria de Outorga

ID 40278 Portaria 1507316/2022

Data de cadastro 27/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 25515/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Pedreira****** CPF/CNPJ 19.869******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíra Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2 m Nível dinâmico 80 m