Portaria nº 1907311/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40273	Portaria	1907311/2022

Data de cadastro	27/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	39412/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Otaniel******	CPF/CNPJ	050.61******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Corrego Bananal

Área inundada	1,8 ha	Volume acumulado	101042 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	15	15	10	10	10	10	10	10	15	15	31
Volume (m³)	122760	59400	59400	39600	39600	39600	39600	39600	39600	59400	59400	122760

Finalidades

Irrigação Área de 140 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'18,98"	47°39'21,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otaniel******	050.61******