Portaria nº 1907310/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40272	Portaria	1907310/2022

Data de cadastro	26/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	33068/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	SFN******	CPF/CNPJ	44.270******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lajeado

Área inundada	16,98 ha	Volume acumulado	630.081,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	149760	149760	149760	149760	149760	149760	149760	149760	149760	149760	149760	149760

Finalidades

Irrigação Área de 162,33 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'13,5"	48°32'45,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SFN******	44.270******