Portaria nº 1907309/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40271	Portaria	1907309/2022

Data de cadastro	26/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	39434/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	000.79******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Corrego do Água Suja

Área inundada	0,2 ha	Volume acumulado	5870 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	20	15	15	15	25	30	31
Volume (m³)	23436	21924	23436	22680	23436	15120	11340	11340	11340	18900	22680	23436

Finalidades

Irrigação Área de 60 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'55,44"	47°41'05,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	000.79******