Renovação da Portaria de Outorga

ID 40259 Portaria 1907297/2022

Data de cadastro 26/09/2022 Data de Publicação 29/09/2022

Nº do Processo 47790/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 843.99******

Município(s) do empreendimento Romaria

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,95 m Nível dinâmico 68,10 m