Portaria nº 2007292/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40254	Portaria	2007292/2022

Data de cadastro	26/09/2022	Data de Publicação	27/09/2022

Nº do Processo	05318/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	16.941******

Município(s) do empreendimento	Caparaó

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Itabapoana	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio Caparaó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'02,14"	41°53'29,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	16.941******