Renovação da Portaria de Outorga

ID 40250 Portaria 2007288/2022

Data de cadastro 26/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 19811/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 804.69******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 36,0 m