Portaria nº 1607281/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40243	Portaria	1607281/2022

Data de cadastro	26/09/2022	Data de Publicação	27/09/2022

Nº do Processo	47092/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	627.11******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Formoso	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Formoso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	34020	34020	45360	56700	56700	56700	56700	56700	56700	45360	34020	34020

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha, através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'56"	45°06'04,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	627.11******