Renovação da Portaria de Outorga

ID 40240 Portaria 2107278/2022

Data de cadastro 26/09/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 47804/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 775.62******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 58 m