Portaria nº 1407276/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40238	Portaria	1407276/2022

Data de cadastro	26/09/2022	Data de Publicação	29/09/2022

Nº do Processo	24501/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ruy******	CPF/CNPJ	177.65******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'44,71"	43°22'16,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ruy******	177.65******