Renovação da Portaria de Outorga 0004018/2017

ID 40231 Portaria 2007269/2022

Data de cadastro 26/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 40920/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 05.741******

Município(s) do empreendimento Belmiro Braga

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A