Renovação da Portaria de Outorga 0002481/2016

ID 40203 Portaria 2007241/2022

Data de cadastro 25/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 57609/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento S.A.****** CPF/CNPJ 21.555******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 17,30 m