Renovação da Portaria de Outorga

ID 40195 Portaria 2107233/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 45710/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Capivara Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,50 m Nível dinâmico 35,00 m