Portaria nº 1707220/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40182	Portaria	1707220/2022

Data de cadastro	23/09/2022	Data de Publicação	27/09/2022

Nº do Processo	31584/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	02.702******

Município(s) do empreendimento	Uruana de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Afluente do Córrego Terra Vermelha

Área inundada	5,97 ha	Volume acumulado	342127,87 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	110	110	110	110	110	110	110	0	110	110	110	110
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	15	10	10	10	0	7	10	13	10
Volume (m³)	83160	83160	83160	124740	83160	83160	83160	0	58212	83160	108108	83160

Finalidades

Irrigação de uma área de 110 ha através do método Pivô Central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°10'16,04"	46°21'02,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empreendimentos******	02.702******