Renovação da Portaria de Outorga

ID 40178 Portaria 1307216/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 08703/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Micro****** CPF/CNPJ 05.782******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anosB HU

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,07 m Nível dinâmico 76,20 m