Renovação da Portaria de Outorga

ID 40177 Portaria 1207215/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 24/09/2022

Nº do Processo 41232/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 872.63******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,4 m Nível dinâmico 38,5 m