Renovação da Portaria de Outorga 0000281/2008

ID 40168 Portaria 1707206/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 01338/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento V****** CPF/CNPJ 60.874******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,40 m Nível dinâmico 38,50 m