Portaria nº 1307204/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40166	Portaria	1307204/2022

Data de cadastro	23/09/2022	Data de Publicação	27/09/2022

Nº do Processo	42254/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	707.06******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57	20,57
Horas/dia	01:29	18:00	19:21	20:00	15:59	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	12:00	00:44
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação em uma área de 13 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'12,90"	43°52'33,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	707.06******