Renovação da Portaria de Outorga

ID 40163 Portaria 1207201/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 24/09/2022

Nº do Processo 24114/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Braz****** CPF/CNPJ 176.44******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 13,0 m