Renovação da Portaria de Outorga

ID 40157 Portaria 1207195/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 24/09/2022

Nº do Processo 31184/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Renascença****** CPF/CNPJ 18.377******

Município(s) do empreendimento Periquito

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Tavares Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 8,10 m